Processo 68871/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 31/01/2014 16:53
Autuado em 31/01/2014 16:53
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 5666/2014 da Segunda Câmara, de 17/10/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/10/2014 Acórdão   5666/ 2014 Regular com recomendações IVAN LELIS BONILHA
01/10/2014 Acórdão   5666/ 2014 Regular com recomendações IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE RANCHO ALEGRE
Gestor ordenador das despesas ROSA MARIA DA SILVA FUJII
Órgão repassador MUNICÍPIO DE RANCHO ALEGRE
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE RANCHO ALEGRE
Representante legal EDSON DOMINCIANO CORREA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/11/2014 1008 Despacho Processual Diverso nº 2786/2014
17/10/2014 988 Acórdão nº 5666/2014
26/09/2014 973 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2014 de 01/10/2014
05/02/2014 816 Termo de Distribuição de Processo nº 1481/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/11/2014 15:04 DP  
11/11/2014 13:49 GCILB Despacho Processual Diverso nº 2786/2014 -
11/11/2014 09:33 DEX Informação nº 7116/2014 -
14/10/2014 12:59 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1883/2014 -
19/08/2014 10:28 GCILB  
15/08/2014 15:53 SMPjTC Parecer nº 11397/2014 - Regularidade com ressalva. EMENTA: Prestação de contas de transferência. Contas regulares com ressalvas.
03/02/2014 14:18 DAT Instrução nº 6112/2014 -
31/01/2014 16:53 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1481/2014 -

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